JUSTIÇA DÁ BANDEIRA AMARELA PARA DEODORO



por Sergio Milani

Como este site vem acompanhando há vários meses, o processo da concessão e construção do Autódromo de Deodoro, embora venha recebendo forte apoio governamental, hoje recebeu um duro golpe. Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro acatou o pedido de tutela e suspendeu o processo até que o estudo ambiental definitivo (EIA-RIMA) seja emitido.
Na prática, a decisão de hoje nada mais é do que a extensão da decisão tomada pela mesma Justiça Federal em 2018, quando solicitou ao órgão ambiental estadual (INEA) e o Governo do Estado a suspensão do licenciamento ambiental do empreendimento até que o estudo ambiental definitivo fosse emitido. Nesta mesma decisão, foi determinado que o Governo do Estado não poderia fazer qualquer tipo de intervenção na área até que fosse emitida a Licença de Instalação.
Justamente foi esta brecha que deu abertura para que a Prefeitura prosseguisse com o processo de licitação para concessão do autódromo. E no dia 17 de maio, 3 dias antes do recebimento das propostas, foi dada entrada para que a Prefeitura fosse também citada. O que aconteceu dias depois, bem como o Consórcio RJ Motorpark.
A decisão de hoje não paralisa o processo. Mas representa mais um sério obstáculo ao projeto, que sofre vários questionamentos nas últimas semanas, começando sobre a participação da empresa vencedora na elaboração do edital, passando pelo capital social e as garantias bancárias apresentadas para a assinatura do contrato.
Além disso, ações de ordem burocrática também prejudicam: os terrenos não haviam sido ainda transferidos da União à Prefeitura, o que atrasa a publicação de um Decreto Municipal autorizando o uso dos mesmos para o projeto (havíamos indicado aqui anteriormente).
Entretanto, após a vinda de Chase Carey, CEO da Fórmula 1, ao Brasil, as coisas pareciam caminhar a favor do Rio de Janeiro. E até foi reportado pela jornalista Julianne Cerasoli, que acompanha in loco a categoria, de que um acordo de exclusividade havia sido firmado entre a FOM e o consórcio de Deodoro para a organização do GP do Brasil a partir de 2021 até 30 de novembro.
Quem deve estar sorrindo com as notícias é Tamas Rohonyi, dono da Interpub, empresa detentora dos direitos do GP do Brasil. Desde o início, ele vem atuando como um jogador de pôquer que sabe muito bem quais as cartas que tem na mão. Ao seu favor, um contrato que lhe dá direito a exclusividade na organização (embora não se saiba até onde haja uma brecha para rescisão ou se haveriam razões para tal), um acordo com a Prefeitura de São Paulo que vale até 2025 e o apoio do Município e do Governo Estadual, cujo mandatário se converteu nos últimos tempos em mais fervoroso defensor da categoria em solo paulista.
Neste momento, restam as seguintes opções:
- a Liberty Media (entenda-se Fórmula 1) insistir com a solução Deodoro. Entretanto, qualquer situação neste sentido vai levar mais tempo (as estimativas até um tempo atrás davam o início dos trabalhos em outubro) e inviabilizaria cada vez mais as obras estarem prontas até 2021. 
- sem a opção do Rio de Janeiro, a Liberty Media prorrogararia o contrato com São Paulo e valeria o acordo entre a Interpub e a Prefeitura até 2025. Sendo que deve haver algum ajuste para forçar a Prefeitura a seguir com o processo de concessão de Interlagos (que foi iniciado para obtenção de informações para modelagem do processo. E aí está o perigo de se repetir a experiência carioca com Deodoro), além de fechar algum valor para recebimento. No mínimo, fechar mais um pacote de obras para modernizar o circuito.
- a Liberty se recusar a negociar com a Interpub e abrir mão do GP do Brasil. Esta é uma possibilidade pequena, mas que aumenta com a necessidade de abrir espaço para novos locais. O Brasil possui atualmente a maior audiência televisiva da categoria e é um dos principais visitantes em internet e redes sociais. Não se pode dar ao luxo de jogar fora um mercado desses.
Vamos ver as cenas dos próximos capítulos. Nos últimos dias, tivemos a confirmação da prorrogação de Silverstone e indicações que o México deve chegar a um acordo para continuar, graças aos dólares do señor Carlos Slim (leia-se Claro). Alemanha e Espanha ainda negociam, mas estão na mira. E sempre há a possibilidade do segundo grande prêmio nos Estados Unidos.
Caso queria saber mais, procure por Interlagos e Deodoro na busca do formulai para recordar tudo que envolve esta situação.
Caso queria saber sobre o processo, procure por eproc.jfrj.jus.br na ferramenta de busca na Internet e depois coloque o número do processo 5031736-15.2019.4.02.5101 .


Comments

  1. Hahahah olha a iniciativa privada = Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Economica e quem mais? rss BNDS?

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  2. Conheço a região e posso dizer que além do circuito sequer ficará pronto,em 2021 ou 2022.
    Ao pé da letra a retirada da mata e a retirada de minas mais o fato do local ser favelizado e muito distante do centro turístico carioca tornam o gp carioca inviável para a F1 e a MotoGp.

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    1. Tambem conheço a area. Muita coisa terá que ser feita ali...

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