O GP BRASIL DE F1 JÁ TEM DONO



por Ialdo Belo e Sergio Milani

O anúncio da vinda da Fórmula 1 para o Rio continua dando pano para manga. O Formula i, diante do tiroteio de informações surgidas, procurou explicar uma série de situações sobre o lado carioca. Agora, vamos colocar mais algumas posições no tabuleiro.

Quase que imediatamente, São Paulo iniciou contra-ataque: Prefeitura e Governo do Estado lançaram um comunicado conjunto reafirmando que o contrato da Prefeitura com a Organização da prova é válido até 2020 e que negociações estão em curso para que haja uma renovação.

Em paralelo, sites como o Grande Prêmio e Diário Motorsport lançaram matérias falando que o contrato entre a Prefeitura e a Interpub (dona dos direitos) prevê uma renovação por mais 5 anos desde que as partes tenham concordância de prosseguir.

Pesquisando em várias fontes, tivemos acesso ao documento firmado entre a Prefeitura de São Paulo e a Interpub Eventos, dona dos direitos da organização do GP do Brasil junto à Formula One Management. O termo de convênio foi firmado em 15 de abril de 2014 e válido por 84 meses (7 anos).

Neste documento, a Interpub é definida como “a detentora exclusiva dos direitos da etapa brasileira do Campeonato Mundial de Fórmula 1 e a FIA, por designação da Formula One Management Ltd, com sede na cidade de Londres, detentora dos direitos comerciais sobre o Campeonato Mundial de Fórmula 1” e ainda que “em cada e qualquer etapa brasileira do Campeonato Mundial de Pilotos e Construtores da FIA será a organizadora do evento, segundo as normas da aludida federação, publicadas anualmente em seu Código Esportivo Internacional e os demais que regulamentam a atividade (itens 3 e 4 das considerações iniciais).

Entre várias coisas, vamos ao que pega hoje: a duração. A cláusula terceira, que aborda o tema, prevê que o convênio é válido por 7 anos a contar da data de assinatura, condicionado à manutenção da Partícipe (no caso, a Interpub) como detentora exclusiva da etapa brasileira do Campeonato Mundial de Fórmula 1 da FIA.

Mais à frente, no item 3.2, diz-se “ Admitir-se-à a prorrogação deste, por 5(cinco) anos, após manifestação expressa da Prefeitura e do Partícipe, que deverá se dar em até 90(noventa dias) após o 5º ano de vigência do presente convênio”.

Considerando que o quinto ano de vigência do convênio foi 2018 e o GP foi disputado em 11 de novembro, as partes teriam até fevereiro de 2019 para se manifestar. De acordo com com os sites citados, esta manifestação foi feita durante a disputa da prova daquele ano.

Desta forma, teoricamente, não haveria para onde correr. Interlagos continuaria a receber a Fórmula 1 até 2025, até porque hoje ainda é o único circuito brasileiro com o selo Nível 1 da FIA. Mas como dito no texto anterior, tudo é uma disputa comercial.

As saídas que podem tirar a Fórmula 1 de São Paulo são as seguintes:
- a perda do status da Interpub como “detentora exclusiva dos direitos da prova” junto à FOM. O convênio atrela a sua validade à confirmação da empresa anualmente nesta posição. E o item 5.2 reza que é responsabilidade da Interpub garantir a inclusão do Brasil no calendário da Fórmula 1;

Esta possibilidade implica na rescisão do acordo da Interpub com a FOM (leia-se Liberty Media). E pode acontecer por descumprimento de algum item contratual ou até mesmo pela quebra unilateral simples, o que pode ocasionar uma briga jurídica daquelas... E aí até podendo afastar o Brasil da Fórmula 1.

- os impactos da mudança da Lei de Concessões da Cidade de São Paulo. No último dia 08, a Prefeitura enviou Projeto de Lei à Câmara Municipal para modificar a Lei 16.703/17, que trata do Programa Municipal de Desestatização. E nestas modificações, abre a porta para a concessão do Complexo de Interlagos (e não a alienação, como se falava anteriormente).

Caso este modelo ganhe forma, o acordo não seria mais com a Prefeitura, mas sim com o novo “dono” de Interlagos. Aí, muita coisa poderia acontecer. Inclusive uma não continuidade do acordo;

- uma mudança pela Interpub. Como detentora exclusiva dos direitos da prova na Fórmula 1 no Brasil, ela pode buscar qualquer outro lugar para fazer a prova. Inclusive...o Rio de Janeiro. O que impediria um acordo neste sentido? Se houver alguém que tenha um circuito Nível 1 da FIA, a Interpub pode levar a prova sem problema algum.

Neste aspecto, o que poderia haver é algum tipo de boicote pela FIA e a FOM. Mas é uma situação que poderia ser acordada e que também não faz muito sentido.

Embora haja toda uma força política por trás e ainda os dedos da Liberty Media no processo, a bola hoje está com a Interpub Eventos. Que é materializada na pessoa do húngaro naturalizado Tamas Rohonyi, figura de proa do GP Brasil há anos.

Resumindo, Tamas hoje é o dono do GP Brasil (alguns dizem que, na verdade, é um "laranja" de Bernie Ecclestone) e é ele quem decide onde será disputada a prova, e não Jair Bolsonaro, Crivella, Witzel, Doria ou Covas!

Qualquer mudança nesta situação exigiria uma quebra no contrato entre a FOM e a Interpub. Impossível? Não! Plausível? Talvez! Por quê? Porque boa parte da taxa de milhões de dólares anuais que a Prefeitura paulistana paga hoje vai para os bolsos da Interpub e não para a Liberty Media, dai o motivo. Se a Liberty conseguir quebrar o contrato com Tamas, seja do modo que for, ela passará a receber uma parte (bem) maior do dinheiro. Se para isso precisar de apoio político, aí sim entram os governantes se digladiando.

E São Paulo, mesmo com os anúncios cariocas, está em vantagem e seu contra-ataque está em curso. Mas o inimigo está na trincheira e o jogo todo passa pelos pés de Rohonyi. E tal qual seu compatriota Puskas, pode fazer toda a diferença na partida. Mesmo com toda a fé e muitos fios de bigode em ação.

O documento começa na página 14.




Comments

  1. Ou seja, nada está definido, mas tem mais chance de continuar em SP.

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