DEODORO:UM PARTO COMPLICADO

por Sergio Milani
O Formula i tem acompanhado com atenção todo o desdobramento acerca do Autódromo de Deodoro e as estratégias para uma possível mudança do GP Brasil para este circuito a ser construído, bem como a permanência em São Paulo. Vamos atualizar a você como estão as coisas.
No último dia 20, o Consórcio Rio Motorsports foi adjudicado como vencedor da concorrência para a construção e exploração do Autódromo Parque em Deodoro, após ter sido o único a apresentar proposta para tal.
A ofensiva carioca prosseguiu. Foi noticiado por diversos jornais e sites como o O Globo, Globo Esporte e UOL que Chloe Target-Adams, diretora da Liberty Media, esteve no Rio para conversar com o Prefeito e o Governador sobre o projeto do Rio de Janeiro sediar o GP Brasil.
A jornalista Julianne Cerasoli, única a acompanhar in loco toda a temporada, entrevistou JR Oliveira, Presidente do Consórcio Rio Motorsport, que estava em Mônaco para apresentar oficialmente a proposta para sediar o GP. Nesta entrevista, o empresário declarou que estimava a construção do autódromo em 18 meses (o Edital dá uma referência de 24 meses) e que faria diversos acordos com empresas especialistas para viabilizar a prova.
A mesma Julianne entrevistou o arquiteto alemão Hermann Tilke, responsável por diversos projetos de autódromos na Fórmula 1 e que também trabalhou no projeto para Deodoro. E declarou que era possível construir em 18 meses, se houver uma boa construtora envolvida (não há confirmação, mas se diz que a espanhola Acciona seria a responsável pelos serviços).
Na última terça, o Globo Esporte publicou matéria dando como setembro como previsão para início dos trabalhos em Deodoro, com base nas conversas mantidas entre a Rio Motorsports e a Liberty Media.
Entretanto, existem ainda diversas pontas soltas para que possa se considerar tudo bem definido...
Como também foi amplamente noticiado, o Ministério Público Federal entrou com uma ação solicitando a suspensão do processo até que saísse o estudo definitivo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Originalmente, havia uma ação pública neste sentido, mas que somente citava o Governo do Estado e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Como a Prefeitura não foi citada, seguiu com o processo licitatório.
Nesta peça, o Ministério Publico descreve o processo anterior, bem como sugere novas áreas para a construção do empreendimento, sendo duas próximas ao local atual e três na região de Paciência. Só que pelo menos uma delas já está parcialmente ocupada.
Nesta semana, o Ministério Público, atendendo a um despacho do juiz da 10ª Vara Federal, entrou com petição incluindo o Consórcio Rio Motorsports na ação. O processo encontra-se no momento pronto para o despacho do juiz, o que pode acontecer qualquer momento (quem tiver curiosidade de ver, o número é 5031736-15.2019.4.02.5101. A peça inicial da ação pública encontra-se no site do Ministério Público Federal – www.mpf.mp.br. Procurar por “ACP – Novo Autódromo do Rio de Janeiro”).
Em paralelo, outras situações burocráticas também impede o início das obras. Ainda não foi processada a transferência de titularidade do terreno do Exército para a Prefeitura. Sem contar que ainda é necessária a publicação de um Decreto Municipal autorizando a alienação do terreno para este tipo de aplicação (o modelo encontra-se no Edital de Licitação – Anexo I.11).
Ainda se pergunta como sairá o dinheiro para a construção e o pagamento da prova (estimado em US$ 30 milhões/ano). Na entrevista dada à Julianne Cerasoli, JR Oliveira declarou que o financiamento seria feito através dos investidores envolvidos no consórcio e da utilização do local para outros eventos (as projeções dão conta da existência de um estádio de futebol, por exemplo), não desconsiderando inclusive usar a Lei de Incentivo ao Esporte (na configuração atual, a aplicação para o automobilismo é bem restritiva).
Neste aspecto, se cogita o uso de um mecanismo semelhante ao usado no Texas para eventos: o poder público reembolsar parte dos custos com os eventos diante do retorno dado por eles, principalmente em impostos. O GP dos EUA se aproveita deste acordo e até sofreu um revés esta semana ao ter negado mais uma vez o pedido de reembolso dos custos da prova do ano passado (os organizadores não cumpriram alguns aspectos do plano apresentado, como a apresentação de um programa anti-tráfico de pessoas). Outra possibilidade é o patrocínio direto por parte dos governos federal, estadual e municipal.
Ainda também existem dúvidas quanto às obras do entorno, que seriam de responsabilidade do Poder Público. O corredor Transbrasil de BRT, que prevê uma estação a 500 metros do acesso principal, teve suas obras retomadas no fim do ano passado, com entrega inicial prevista para dezembro deste ano. Mas sobre as demais intervenções, não há uma resposta conclusiva sobre impactos e custos pela Prefeitura sobre o assunto.
Sem contar que ainda há o acordo em vigor entre a Interpub e a FOM pelos direitos do GP do Brasil. As movimentações dão a entender que a Liberty pretende ter um novo promotor para a prova. Mas não sabemos qual a duração do atual contrato, bem como as condições de rescisão. Esta sim é a principal batalha que se desenvolve para que o Brasil continue a sediar uma prova da Fórmula 1.
Embora o Consórcio Rio Motorsports tenha sido considerado vencedor, até onde se saiba o contrato não foi assinado com a Prefeitura, embora o edital previsse um prazo de 5 (cinco) dias úteis após a confirmação do resultado e que este prazo poderia ser prorrogado pela Comissão de Licitação (item 26 do Edital).
Mesmo com as dúvidas e burocracias, ainda há tempo para que o Autódromo fique pronto para 2021. Mas uma série de situações precisam ser resolvidas para que tudo se materialize de uma forma positiva para todos. E sem que signifique a morte de um (Interlagos) para o nascimento de outro (Deodoro).

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