sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

RESTRIÇÕES NA PUBLICIDADE DE CERVEJA AFETARÁ TRANSMISSÕES DA F1 NO BRASIL


por Ialdo Belo

Na última quinta-feira, dia 11, o Tribunal Federal da 4ª Região no Rio Grande do Sul  atendeu o pedido do Ministério Público determinando que a União e a Anvisa passem a aplicar novas restrições à publicidade de bebidas alcoólicas com teor igual ou superior a 0,5 º Gay Lussac, o que enquadraria cervejas e vinhos.
Na prática, fica proibida a publicidade destes produtos na TV e no rádio antes do período compreendido entre 21 horas e 6 horas, ou seja,  durante a maioria das transmissões de treinos e corridas da F1 e de outras categorias automobilísticas, como a Fórmula Truck.
Com isso, a pergunta que não quer calar é como ficam as cotas de patrocínio contratadas hoje pelas cervejarias já que a determinação é de que a proibição passe a valer até 180 dias após a publicação do acórdão? Como as cotas são vendidas por temporada e estas não duram seis meses a situação pode estar se encaminhando para um cancelamento dos patrocínios. Ressaltamos que não só o automobilismo, mas até mesmo o futebol e outros esportes seriam diretamente afetados.
A restrição já existe desde 1996 - Lei 9.294/96,  mas até agora aplicava-se apenas a bebidas com teor alcoólico acima de 13%. Ainda assim, teve um grande impacto no setor publicitário. Agora com a ampliação, estima-se que a perda da receita por parte das agências e dos veículos venha no pior momento possível devido ao avanço da publicidade na internet.
Outro ponto que pode ser determinante diz respeito ao patrocínio à categorias do automobilismo nacional. Como o texto da lei diz que não se pode associar a imagem da bebida à condução de automóveis, é possível que apoios das cervejarias à realização de corridas também sejam proibidos e até mesmo a tradicional champanhe tenha que ser banida dos pódios se a lei for interpretada ao pé da letra. 
Vale a pena lembrar que ainda cabe recurso, portanto, vamos aguardar os novos capítulos desta história.
A ver!



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